Aprovada lei espanhola de proteção à propriedade intelectual na internet
A mobilização de jornalistas, blogueiros, usuários, artistas, ativistas que lançaram na rede O Manifesto em Defesa dos Direitos Fundamentais da Internet em dezembro parece não ter conseguido muitas vitórias. Acaba de ser noticiada pelas agências de notícias espanholas a aprovação pelo Conselho de Ministros da lei que permite fechar e bloquear páginas web com autorização judicial. A medida tem como justificativa a “proteção à propriedade intelectual e aos direitos do autor na Internet” e foi sutilmente incluída como artigo no anteprojeto de Lei de Economia Sustentável.
Na proposta inicial do governo espanhol, seria permitido o bloqueio e fechamento de páginas web que hospedem ou ofereçam, sem permissão dos titulares, links de arquivos sujeitos a direito autoral, como filmes, músicas e videogames sem autorização judicial. A versão aprovada prevê uma advertência de retirada de conteúdo a ser feita pela Audiência Nacional espanhola, à qual poderá ser enviada uma justificativa para análise.
A mobilização de jornalistas, blogueiros, usuários, artistas, ativistas que lançaram na rede O Manifesto em Defesa dos Direitos Fundamentais da Internet em dezembro parece não ter conseguido muitas vitórias. Acaba de ser noticiada pelas agências de notícias espanholas a aprovação pelo Conselho de Ministros da lei que permite fechar e bloquear páginas web com autorização judicial. A medida tem como justificativa a “proteção à propriedade intelectual e aos direitos do autor na Internet” e foi sutilmente incluída como artigo no anteprojeto de Lei de Economia Sustentável.
Na proposta inicial do governo espanhol, seria permitido o bloqueio e fechamento de páginas web que hospedem ou ofereçam, sem permissão dos titulares, links de arquivos sujeitos a direito autoral, como filmes, músicas e videogames sem autorização judicial. A versão aprovada prevê uma advertência de retirada de conteúdo a ser feita pela Audiência Nacional espanhola, à qual poderá ser enviada uma justificativa para análise.
Transcrito do blog:Livros e Afins
Passe no meu blog. Tem um selinho pra você.
ResponderExcluirBjs